Conjunto de materiais explicativos desenvolvido pelo Centro de Inovação da Educação Brasileira (CIEB) traz um passo a passo para as secretarias de Educação conduzirem o processo com segurança e eficácia
A seleção e a aquisição de softwares e recursos educacionais digitais são processos complexos e desafiadores para os gestores públicos de educação. Secretarias estaduais e municipais de Educação com frequência encontram dificuldades na tramitação desses processos, o que acaba gerando insegurança e riscos, inclusive com consequências, como o agravamento das desigualdades educacionais neste cenário de interrupção de aulas presenciais em função da pandemia de Covid-19.
Com o objetivo de auxiliar as secretarias nessa frente, o Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB), com o apoio da Fundação Lemann e Omidyar Network, preparou um conjunto de materiais explicativos sobre cinco alternativas de obtenção de Recursos Educacionais Digitais, também conhecidos como REDs. “São modelos de aquisição, baseados no marco legal já existente, que podem ser utilizados para auxiliar a implantação de estratégias de aprendizagem remota na atual situação emergencial, bem como a adoção de modalidades de ensino que integrem momentos presenciais e não presenciais no período pós-pandemia”, explica Thalles Gomes, coordenador do Projeto de Seleção e Aquisição de Tecnologias Educacionais do CIEB.
As cinco alternativas abordadas nos descritivos são: doação, pregão eletrônico, adesão a ata de registro de preços, compra direta via empresa pública de tecnologia e compras descentralizadas feitas diretamente pelas escolas.
Em cada um deles, o público encontra uma definição geral, base legal de referência, as condições em que a alternativa é viável, pontos de atenção, exemplos práticos e, finalmente, uma explicação sobre como conduzir a fase interna e externa do processo de seleção e aquisição.
Nesta última etapa, as fichas apresentam um passo a passo das principais ações que precedem a obtenção do RED. “A primeira fase – interna – é uma das mais importantes do processo, e vem sendo indicada, inclusive, como ponto de atenção e questionamento pelos órgãos de controle. Dedicamos uma atenção especial a ela, pois as secretarias precisam compreender muito bem as necessidades de suas redes e as características das tecnologias desejadas. Esses pontos são essenciais para o alcance dos resultados desejados. Também é fundamental demonstrar a viabilidade técnica e econômica da aquisição e conseguir expressar com clareza todas essas informações no edital (quando aplicável) e no termo de referência, um documento obrigatório em todos os processos”, acrescenta Gomes.
Os materiais também descrevem as etapas da fase externa, que são todas aquelas que acontecem após a publicação do edital. “As orientações funcionam como um guia para orientar os gestores a navegar nesse processo tradicionalmente complexo e marcado por inseguranças. Seu papel é ajudar as desfazer os nós que, muitas vezes, impedem as redes públicas de se equipar com tecnologias educacionais e melhorar a qualidade do serviço público de educação”, diz Gomes.
Ferramentas do CIEB apoiam o processo de seleção e aquisição
Além de reunir as informações em um documento de fácil acesso, o material apresenta ferramentas gratuitas de apoio às equipes técnicas das secretarias de Educação. Todos os recursos indicados foram desenvolvidos pelo CIEB especialmente para os processos de obtenção e implementação de REDs, como o Toolkit de Seleção e Aquisição de Tecnologias Educacionais.
Elaborado com base nas recomendações dos órgãos de controle e nas melhores práticas encontradas em todo o Brasil, o Toolkit disponibiliza informações e modelos específicos para as etapas de: planejamento, identificação de demanda de REDs necessários, especificação técnica, pesquisa de mercado, realização de Estudo Técnico Preliminar, elaboração de Termo de Referência, definição da melhor alternativa de compra e elaboração do edital de licitação ou instrumento equivalente.
“Outro recurso importante disponível é a Ferramenta de identificação de demanda, que ajuda as equipes técnicas a entender quais tecnologias melhor respondem aos desafios da rede de ensino”, explica Gabriel Romitelli, analista em Compras Públicas do CIEB.
Já a Plataforma EduTec traz informações sobre mais de 420 tecnologias educacionais disponíveis no mercado nacional. Todas estão categorizadas com filtros para facilitar a busca e as comparações. “O CIEB também disponibiliza o material Grupos de Tecnologia Educacional, que apresenta, como o nome indica, uma classificação dos tipos de tecnologia educacional. Esse material foi elaborado após extensa pesquisa e pode ser bastante útil para auxiliar o gestor a entender sua demanda, realizar a definição do objeto e a especificação técnica de forma precisa, suficiente e clara”, informa Romitelli.
Publicado em: Notícias Gerais