Para dar continuidade às aulas de forma remota, secretarias de Educação podem recorrer a essa alternativa de aquisição. Material explicativo do CIEB mostra passo a passo como fazer isso
Uma pesquisa realizada com mais de 33 mil jovens do Brasil revelou que 30% deles têm a intenção de abandonar os estudos. Os dados foram levantados pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e por diversas instituições, e colocam em alerta as secretarias de Educação. Adotar estratégias de aprendizagem remota se tornou uma ação fundamental para manter o vínculo com os alunos.
Muitas redes já estão trabalhando com atividades pedagógicas não presenciais e, nesse processo, muitas se depararam com dificuldades para comprar e implementar, de forma emergencial, Recursos Educacionais Digitais, também conhecidos como REDs.
“Neste momento, já há alternativas legais à disposição do poder público para a aquisição destas tecnologias de forma ágil e segura. A compra via empresa pública de tecnologia constitui uma delas, Trata-se de uma solução viável quando o estado ou município dispõe de tal organismo. São as empresas de tecnologia que fecham os acordos de parceria com os fornecedores para depois oferecer os bens ou serviços à secretaria. A licitação é dispensável nesses casos, porém, a vantagem da contratação precisa ser justificada”, explica Thalles Gomes, coordenador do Projeto de Seleção e Aquisição de Tecnologias Educacionais do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB).
Com o objetivo de apoiar gestores e gestoras das secretarias de Educação nesses processos de aquisição e implementação de REDs, a organização preparou um conjunto de materiais explicativos sobre alternativas de aquisição mencionadas. De fácil entendimento, os conteúdos trazem uma definição geral, base legal de referência, as condições em que a alternativa é viável, pontos de atenção, exemplos práticos e, finalmente, uma explicação sobre como conduzir a fase interna e externa do processo de seleção e aquisição. A iniciativa tem o apoio da Fundação Lemann e Omidyar Network.
Do planejamento à assinatura do contrato
No caso das compras via empresas de tecnologia, as equipes técnicas das secretarias devem se preparar para um processo relativamente extenso. São ao menos 15 etapas até a assinatura do contrato, como destaca o material.
“Sugerimos que a fase interna, que antecede a publicação do edital, seja muito bem preparada. É importante que as equipes técnicas definam bem as necessidades de sua rede de ensino e as características das tecnologias desejadas para terem êxito na operação. Na mesma linha, também sugerimos que se estabeleça um bom diálogo com a empresa pública de tecnologia. As demandas precisam estar muito claras”, enfatiza Gomes.
Com essas identificações feitas, as equipes devem então fazer pesquisas de mercado e de preço, elaborar os documentos técnicos (Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência) e redigir o edital.
A partir da publicação do edital, inicia-se a fase externa, etapa em que as propostas serão apresentadas pelos fornecedores e analisadas por uma comissão. “Para se aprofundar nos aspectos técnicos da proposta, recomenda-se que as empresas realizem uma prova de conceito, que funciona como teste para verificar se aquele produto ou serviço consegue atender às exigências em questão”, explica Gabriel Romitelli, analista em Compras Públicas do CIEB.
Com o fornecedor selecionado, a empresa pública deve aguardar um prazo para a apresentação de eventuais recursos antes de, finalmente, seguir com trâmites que levam à assinatura do contrato. Somente a partir deste ponto é que começam as negociações entre a empresa e a secretaria. “É muito importante que as equipes conheçam todas essas etapas para que possam se preparar e se organizar internamente para a assinatura do contrato e implementação da solução na rede de ensino ao final de todo esse fluxo”, diz Romitelli.
Ferramentas do CIEB apoiam o processo de seleção e aquisição
Além de reunir as informações em um documento de fácil acesso, o material apresenta ferramentas gratuitas de apoio às equipes técnicas das secretarias de Educação. Todos os recursos indicados foram desenvolvidos pelo CIEB especialmente para os processos de obtenção e implementação de REDs, como o Toolkit de Seleção e Aquisição de Tecnologias Educacionais.
Elaborado com base nas recomendações dos órgãos de controle e nas melhores práticas encontradas em todo o Brasil, o Toolkit disponibiliza informações e modelos específicos para as etapas de: planejamento, identificação de demanda de REDs necessários, especificação técnica, pesquisa de mercado, realização de Estudo Técnico Preliminar, elaboração de Termo de Referência, definição da melhor alternativa de compra e elaboração do edital de licitação ou instrumento equivalente.
Outro recurso importante disponível é a Ferramenta de identificação de demanda, que ajuda as equipes técnicas a entender quais tecnologias melhor respondem aos desafios da rede de ensino.
Já a Plataforma EduTec traz informações sobre mais de 420 tecnologias educacionais disponíveis no mercado nacional. Todas estão categorizadas com filtros para facilitar a busca e as comparações. “O CIEB também disponibiliza o documento Grupos de Tecnologia Educacional, que apresenta uma taxonomia das tecnologias educacionais existentes. Esse material foi elaborado após extensa pesquisa e pode ser bastante útil para auxiliar o gestor a entender sua demanda, realizar a definição do objeto e a especificação técnica de forma precisa, suficiente e clara”, informa Romitelli.
Para saber mais, entre em contato pelo e-mail: toolkit@cieb.net.br
Publicado em: Notícias Gerais