O documento é dividido em três partes. Na primeira, o CIEB conta que ouviu gestores públicos e empreendedores para tentar entender como funcionam os processos de compra de tecnologia educacional no Brasil, incluindo padrões de comportamento e critérios usados nestes processos. A partir destas conversas, definiu-se a metodologia e o foco da pesquisa.
Na segunda parte, o estudo se dedica a detalhar a legislação que rege as compras públicas na área de tecnologia, esmiuçando os processos licitatórios e como eles podem se desdobrar na efetivação da compra. O texto ainda expõe com profundidade a forma com que estados e federação realizam suas compras e também traz casos nacionais e internacionais que podem servir de referência e inspiração. Entre os exemplos listados estão o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD-MEC), o Edital Redes e Ruas (São Paulo-SP) e o Centro Ceibal (Uruguai).
Por fim, a terceira parte do estudo amarra as análises e revela o diagnóstico da situação, apontando algumas recomendações do CIEB, como o desenvolvimento de parcerias com universidades e terceiro setor para desenhar os processos de licitação e a utilização do concurso como modalidade de compras para fomentar a inovação. Este relatório, porém, é apenas uma adaptação livre do estudo realizado pelo InternetLab, que deve ser consultado em sua íntegra pelos interessados em se aprofundar sobre as análises.
Publicado em: CIEB Estudos